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Abstract

Entre os agricultores brasileiros, os familiares são os que mais geram empregos e fortalecem o desenvolvimento local, pois distribuem melhor a renda, são responsáveis por uma parte significativa da produção nacional, respeitam mais o meio ambiente e, principalmente, potencializam a economia nos municípios onde vivem. Mais da metade do território nordestino está localizado na região semi-árida, onde o Estado do Ceará representa 9,6% do espaço geográfico desta região. O semi-árido cearense ocupa quase sua área total sendo, portanto, vulnerável aos efeitos da seca. Em 2003, o governo do Estado, na tentativa de garantir a sobrevivência dos agricultores familiares em períodos de seca, lança o Projeto Garantia-Safra. Este artigo tem como objetivo analisar o projeto e sua importância em minimizar os efeitos da seca para produtores de grãos. A verificação do objetivo foi feita de modo descritivo e tabular através da análise de dados secundários obtidos da SEAGRI-CE e da FUNCEME. Apesar do curto período de lançamento do projeto, este vem a ser uma importante política pública, pois permite aos agricultores uma garantia de renda. Porém, deve ser feito uma análise de sua eficiência, eficácia e efetividade, a fim de atender a todos os agricultores sujeitos aos problemas ocasionados pela seca.

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