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Abstract
Sabe-se da presença histórica do arrendamento no Brasil, entretanto, seu desenvolvimento
como forma de acesso à terra por parte de pequenos produtores sem ou com pouca terra para
produzir, continua sendo o maior desafio para os formuladores de políticas públicas,
particularmente, das políticas de redução da pobreza rural. A experiência de vários países (Índia,
México, por exemplo) indica que o desajuste entre a demanda e a disponibilidade de terras
ociosas foi parcialmente reduzido por meio de diversos instrumentos de cessão do uso da terra
(arrendamento, parceria). O objetivo central deste trabalho é fazer uma análise da distribuição e
da dinâmica do arrendamento de terras no país. Especificamente, pretende-se traçar o perfil do
arrendatário presente nas cinco regiões do Brasil a fim de buscar identificar e analisar a dinâmica
do arrendamento em cada uma delas. Parte-se da hipótese de que o arrendamento no país
caracteriza-se pela presença de basicamente dois tipos de produtores: pequeno arrendatário e
arrendatário capitalista. Admite-se que o modo de inserção do produtor no mercado de
arrendamento, o acesso aos demais mercados (serviços de assistência técnica, comercialização,
financeiro, etc.), a qualificação e a experiência do arrendatário, o nível de riqueza, o poder de
barganha (negociação) estão fortemente vinculados ao seu desempenho e à própria dinâmica do
arrendamento de terras na região. Todavia, o problema central permanece: por que o
arrendamento de terras no Brasil ainda é um fenômeno localizado, e, cada vez mais, restrito aos
produtores mais capitalizados e qualificados? Os proprietários não estariam interessados em
correr riscos relacionados aos contratos com garantias precárias? Quais são os estímulos e os
desestímulos para os arrendatários? Os dados dos Censos Agropecuários, sobretudo, de 1995-6,
valer-nos-á no levantamento de informações quantitativas; e, os textos, livros, revistas pertinentes
ao assunto, na parte qualitativa.