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Abstract
O presente trabalho objetivou analisar os impactos do comportamento oportunista e da
racionalidade limitada na forma contratual adotada pelo Consórcio Agrícola de Fazendas
Especializadas (C.A.F.E). Para isso, realizou-se um estudo de caso com o intuito de
abranger as características mais importantes do tema que se pesquisou, bem como seu
processo de desenvolvimento. O referencial teórico que sustentou a pesquisa foi a
Economia dos Custos de Transação (ECT). Mediante a análise das variáveis abordadas
pela ECT, mais especificamente: racionalidade limitada, oportunismo e formas contratuais,
concluiu-se que: a existência do oportunismo interfere de certo modo na confiança no caso
estudado e dessa forma aumenta os custos de transação. No mesmo sentido, a assimetria
informacional reforça a limitação da racionalidade dos agentes e, portanto, aumenta os
custos de transação. Isto deixa claro a importância destes elementos na definição da forma
contratual. No caso estudado verificou-se a necessidade de uma estrutura contratual
formalizada mais especificada e detalhada para que se possa reduzir os custos de transação
gerados pelas ações oportunísticas e pela racionalidade limitada dos agentes. Este último
elemento se mostrou mais presente nos produtores, enquanto que o oportunismo foi
observado como estando em mesmo nível em ambas as partes. De acordo com as
características observadas no Consórcio a forma contratual que mais se adequa é a
relacional, onde o ponto de referência principal é a própria relação das partes e a
autonomia entre estas é mantida. No entanto é importante ressaltar a possibilidade do
comportamento oportunista nesse tipo de contrato, o que é contrabalançado pela confiança.