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Abstract

O presente trabalho objetivou analisar os impactos do comportamento oportunista e da racionalidade limitada na forma contratual adotada pelo Consórcio Agrícola de Fazendas Especializadas (C.A.F.E). Para isso, realizou-se um estudo de caso com o intuito de abranger as características mais importantes do tema que se pesquisou, bem como seu processo de desenvolvimento. O referencial teórico que sustentou a pesquisa foi a Economia dos Custos de Transação (ECT). Mediante a análise das variáveis abordadas pela ECT, mais especificamente: racionalidade limitada, oportunismo e formas contratuais, concluiu-se que: a existência do oportunismo interfere de certo modo na confiança no caso estudado e dessa forma aumenta os custos de transação. No mesmo sentido, a assimetria informacional reforça a limitação da racionalidade dos agentes e, portanto, aumenta os custos de transação. Isto deixa claro a importância destes elementos na definição da forma contratual. No caso estudado verificou-se a necessidade de uma estrutura contratual formalizada mais especificada e detalhada para que se possa reduzir os custos de transação gerados pelas ações oportunísticas e pela racionalidade limitada dos agentes. Este último elemento se mostrou mais presente nos produtores, enquanto que o oportunismo foi observado como estando em mesmo nível em ambas as partes. De acordo com as características observadas no Consórcio a forma contratual que mais se adequa é a relacional, onde o ponto de referência principal é a própria relação das partes e a autonomia entre estas é mantida. No entanto é importante ressaltar a possibilidade do comportamento oportunista nesse tipo de contrato, o que é contrabalançado pela confiança.

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