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Abstract
No setor de flores e na agricultura em geral, uma das formas de se criar barreiras às
exportações se dá através recolhimento de royalties, já que muitos produtores propagam
variedades protegidas, devem pagar os devidos direitos às empresas detentoras do registro
dessas espécies e variedades. A fiscalização em relação ao recolhimento dos royalties está
começando a interferir as exportações de flores brasileiras. Casos como os de lotes de antúrio e
rosa exportados serem rejeitados ou até incinerados ao chegarem nos aeroportos de países como
Portugal, Holanda, ou outros países importadores, dado a alegação de falta de comprovante de
recolhimento de royalties, vêm se tornando cada vez mais comuns. Além desses impactos,
inúmeros outros, envolvendo os produtores e o setor de flores e plantas ornamentais de forma
geral podem ser descritos. Dessa maneira, o presente trabalho, através de um estudo multi-caso
tem como objetivo, identificar e analisar os impactos do recolhimento de royalties na produção e
comercialização de flores, para que assim se possa simultaneamente informar e melhorar a
performance do setor exportador, bem como servir de subsídios às negociações internacionais
que visem à eliminação dos obstáculos comerciais ou acordos relacionados ao recolhimento de
royalties.