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Abstract
Com o passar dos anos, o Pronaf (Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar) foi se estruturando e ampliou
significativamente seu campo de atuação. Além do aumento dos recursos,
contratos e número de agricultores beneficiados, uma importante inovação
desse programa foi a inclusão de novas linhas de financiamento, seja através
da inserção de segmentos até então renegados pelas políticas agrícolas ou pelo
reconhecimento e legitimação das atividades diferenciadas no meio rural, como
é o caso da agroindustrialização em escala familiar. O objetivo central desse
artigo é analisar a política de crédito rural direcionada às agroindústrias
familiares (Pronaf-Agroindústria), trazendo em evidência a constituição,
elaboração, implementação e os resultados alcançados por essa linha de
financiamento. Além disso, é discutido o processo de reformulação das condições
de acesso ao crédito ao longo dos últimos anos, problematizando o novo portfólio
que se alcançou com a efetivação do Programa Mais Alimentos. Os resultados
deste trabalho destacam a flexibilização das condições financeiras do Pronaf-
Agroindústria (redução da taxa de juros, aumento do teto financiado e
alastramento no público-alvo), alterando significativamente o foco de atuação
da política (que deixa de ser exclusivamente as pequenas agroindústrias
familiares e passa a englobar, também, as grandes cooperativas de leite)......During the years, since its implementation, Pronaf has become more
structured and has significantly increased its action field. Alongside the increase
of resources, contracts, and number of benefited agriculturists, an important
innovation of this program was the inclusion of new lines of funding, either
through inserting segments until then, excluded from the agricultural policies,
or including, recognizing, and legitimizing different activities performed in rural
areas, such as familiar agroindrustialization. This paper aims to analyze the
family agroindustry oriented rural credit policy (Pronaf-agroindustry), evidencing
the constitution, elaboration, implementation and results of this line of funding.
Moreover, the paper discusses the process of reformulation in the access
conditions to the credit during recent years, analyzing the new portfolio
constituted by a program called Mais Alimentos. The results of this paper
highlight the flexibility of Pronaf-Agroindustry’s financial conditions (reduction
of interest rate, increase of the financed ceiling, and spread of the target public),
which changes significantly the policy focus (it no longer benefits small family
agroindustries exclusively, but also includes major milk cooperatives).