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Abstract

Analisa a experiência com a implementação do Projeto de Crédito Fundiário e Combate à Pobreza Rural (PCF), tomando, como estudo de caso, o Projeto de Assentamento Bom Conselho, no município de Macaíba, estado do Rio Grande do Norte. Resume as principais contribuições teóricas sobre o processo recente de modernização da agricultura brasileira e destaca as formas de organização da produção que emergiram desse processo de modernização, entre as quais se inclui a agricultura familiar modernizada e integrada aos circuitos de produção e de mercado. Os dados empíricos para elaboração do estudo de caso foram obtidos em pesquisa documental e em levantamento de campo, durante o qual foram realizadas observações diretas dos plantios e criações existentes no assentamento, além entrevistas com os gestores da associação responsável pelo projeto. A análise dos dados empíricos mostrou que a implementação do PCF – integrada com o Programa de Combate a Pobreza Rural (PCPR) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) – teve efeitos bastante significativos, tanto do ponto de vista da renda, quanto do emprego e da segurança alimentar no assentamento pesquisado. Além disso, ficou evidente que a agricultura familiar é capaz de incorporar progresso técnico, diversificar a produção, participar dos mercados de produtos agrícolas diretamente ou por intermédio de uma empresa âncora. Por último, mas não menos importante, ficou comprovado que a reestruturação fundiária não é um programa meramente social, mas um elemento estratégico da mais alta relevância para o desenvolvimento rural em bases sustentáveis.

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