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Abstract

A política agrícola e de preços mínimos, no Brasil, é baseada a partir de 1996 na criação de novos instrumentos de política agrícola, menos intervencionistas e mais orientados para o mercado como o Prêmio de Escoamento de Produtos (PEP) e o Contrato de Opções. Para este artigo, foram avaliados os instrumentos da PGPM do Governo Federal: AGF, OPÇÃO, PEP e PEPRO, e a sua utilização nas commodityes do Algodão em Pluma, Milho e Trigo, durante o período de 1994 a 2007. A análise dos dados sobre o volume dos produtos operacionalizados pelos instrumentos AGF, Contrato de Opção de Venda, PEP e PEPRO, que são os mais utilizados pelo Governo no controle de preços do mercado, e oferta de produtos, procurou-se verificar qual o grau de intervenção do Governo Federal no mercado brasileiro destas commodityes. Os resultados encontrados evidenciam que aquisição direta vem sendo substituída pelo Contrato de Opção de Venda e pelo PEP e mais recentemente pela PEPRO. Quanto à intervenção do governo no mercado dos produtos algodão em pluma, milho e trigo, evidenciam que o algodão em pluma é o produto onde ocorre a maior intervenção via AGF, Contrato de Opção de Venda e/ou PEP em relação ao total produzido, chegando a atingir 98,4% da produção na safra 1996/97 e 89,2% na safra 1997/98 na seqüência vem o milho, com 91,1% da produção na safra 1993/94.--------------------------------------------------The agricultural policy and of minimum prices, in Brazil, it is based starting from 1996 on the creation of new agricultural policy instruments, less intervention and more guided for the market as the Prize of Drainage of Products (PEP) and the Contract of Options. For this article, they were appraised the instruments of the Federal Government's PGPM: AGF, OPTION, PEP and PEPRO, and his/her use in the commodityes of the Cotton in Feather, Corn and Wheat, during the period from 1994 to 2007. The analysis of the data on the volume of the products worked for the instruments AGF, Contract of Put option, PEP and PEPRO, that are the more used by the Government in the control of prices of the market, and offer of products, it tried to verify which the degree of intervention of the Federal Government in the Brazilian market of these commodityes. The found results evidence that direct acquisition has been substituted by the Contract of Put option and for PEP and more recently for PEPRO. As for the government's intervention in the market of the products cotton in feather, corn and wheat, they evidence that the cotton in feather is the product where happens the largest intervention through AGF, Contract of Put option and/or PEP in relation to the produced total, getting to reach 98,4% of the production in the harvest 1996/97 and 89,2% in the harvest 1997/98 in the sequence the corn comes, with 91,1% of the production in the harvest 1993/94.

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